A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirmou que a medida provisória (MP) para renegociação de dívidas, acordada entre o governo e lideranças do Congresso, alcançará uma parcela significativa da agricultura familiar que ainda não havia sido contemplada pelo Desenrola Rural. Segundo a ministra, milhares de agricultores familiares que sofreram perdas consecutivas devido a eventos climáticos terão acesso a condições mais favoráveis.
“São milhares de agricultores familiares que precisam de fôlego para retomarem a produção, após sucessivas perdas ocasionadas por eventos climáticos. A medida possibilita a composição de dívida, ou seja, a troca do financiamento por um em condições melhores, mais prazo e melhores taxas. É um alívio merecido para quem produz o alimento que vai à mesa das famílias brasileiras”, disse a ministra com exclusividade à reportagem.
Fernanda Machiaveli destacou que, com essa MP, o governo do presidente Lula atinge uma parcela importante da agricultura familiar que não havia sido beneficiada pelo Desenrola Rural, programa que já regularizou as dívidas de mais de 550 mil agricultores. Ela ressaltou que a inadimplência na agricultura familiar é baixa, inferior a 2%, mas há um grupo que precisou renegociar dívidas mais de uma vez e que agora será amparado.
A MP atenderá produtores rurais e cooperativas de produção que tenham registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras com redução de, no mínimo, 30% da renda bruta agropecuária esperada para a safra ou atividade financiada. As perdas deverão ser comprovadas por laudo emitido por profissional habilitado. A renegociação terá teto de R$ 400 mil por produtor enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou até R$ 500 mil para quem teve perdas mais severas, de no mínimo 40% em três safras no período. Os juros para esse público serão de 5% e 6% ao ano, respectivamente.