O setor produtivo da pesca e aquicultura defende a permanência do ministro Édipo Araújo, um técnico que assumiu o cargo em abril deste ano, sucedendo André de Paula. A pasta, controlada pelo PSD, pode ser alvo de indicações políticas dependendo das articulações em Brasília.
A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) ressaltou a necessidade de aumentar o orçamento do ministério, atualmente de pouco mais de R$ 300 milhões, e de conceder mais autonomia para a condução das políticas do setor. A entidade critica o modelo de gestão compartilhada com o Ministério do Meio Ambiente, que, segundo ela, tem atrasado decisões estratégicas e comprometido tanto a atividade produtiva quanto a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
Em nota, a Abipesca defende que a gestão compartilhada seja superada, com a definição clara de atribuições para os dois ministérios, eliminando entraves e garantindo maior agilidade, previsibilidade e segurança às decisões. “Essa mudança deve preservar as competências de proteção ambiental e fortalecer a gestão sustentável da pesca. Desenvolvimento produtivo e conservação dos recursos pesqueiros são objetivos indissociáveis e exigem políticas orientadas por critérios técnicos e científicos”, afirmou a associação.
O Ministério da Pesca e Aquicultura foi recriado no governo Lula, após ter sido transformado em secretaria vinculada ao Ministério da Agricultura na gestão de Jair Bolsonaro. A prioridade do setor neste momento é manter a estrutura atual e fortalecê-la financeiramente. “O próximo passo deve ser assegurar à pasta condições efetivas de atuação, com competências claras, capacidade de decisão e responsabilidade pela execução das políticas sob sua atribuição”, completou a Abipesca. “O setor precisa de um ministério fortalecido, com autonomia e capacidade de entregar resultados.”
A previsão orçamentária para 2027 é de apenas R$ 375,2 milhões, valor considerado insuficiente pelo setor, que segue mobilizado por mais recursos e independência na gestão.