Reforma do seguro rural: projeto aprovado no Senado pode destravar crédito, afirmam seguradoras
O projeto de lei 2.951/2024, aprovado no Senado, reformula o seguro rural e pode facilitar o crédito, segundo a CNseg. O texto segue para sanção presidencial.
Senado aprova projeto que reformula seguro rural e cria Fundo Catástrofe
O Senado aprovou o PL 2.951/2024, que reformula o seguro rural, blinda o orçamento do PSR contra cortes e viabiliza o Fundo Catástrofe. A proposta também concede vantagens a produtores que contratarem seguro.
Pecuária e aquicultura: proposta que assegura preços mínimos de insumos segue para sanção
Proposta que assegura preços mínimos de insumos para a pecuária e a aquicultura segue para sanção presidencial.
Senado aprova incentivos à produção nacional de fertilizantes com criação do Profert
O Senado aprovou projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com metas de conteúdo local e financiamento do BNDES, mas versão final excluiu fundo e créditos fiscais devido a restrições orçamentárias.
Profert: relatora acata mudanças do governo e benefício fiscal cai para R$ 5 bilhões
A senadora Tereza Cristina deve reduzir o impacto fiscal do Profert de R$ 10 bilhões para R$ 5 bilhões, atendendo a pedidos do governo Lula. Matéria será votada ainda esta semana.
Proposta popular que permite venda de gasolina sem etanol segue para o Senado
Ideia legislativa que propõe a venda de gasolina sem etanol no Brasil recebeu mais de 21 mil apoios e será debatida na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Entenda o contexto da mistura obrigatória de 32% e as reações do setor.
Senado aprova urgência para projeto que reforma o marco legal do seguro rural
O plenário do Senado aprovou urgência para projeto que altera o marco legal do seguro rural. A discussão do mérito deve ocorrer em agosto, após o recesso legislativo.
Senado aprova MP do frete mínimo e texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou a MP do frete mínimo em votação simbólica. O texto segue para sanção presidencial com multa de R$ 1 milhão para quem pagar abaixo do piso e sem o valor mínimo de R$ 5 mil para motoristas de longa distância.
Projeto do seguro rural pode ser votado no Senado em agosto
A senadora Tereza Cristina afirmou que o projeto de lei do seguro rural deve ser votado no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A proposta já passou pelas duas casas, mas precisará de nova análise devido a modificações.
Senado aprova R$ 15 bilhões em crédito para o Plano Brasil Soberano com inclusão do agronegócio
O Senado aprovou medida provisória que libera R$ 15 bilhões em crédito para o Plano Brasil Soberano, incluindo exportadores do agronegócio e cooperativas. O texto segue para sanção presidencial.