STF valida leis estaduais que esvaziam Moratória da Soja e reafirma autonomia dos estados
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a autonomia dos estados ao validar leis de MT e RO que impedem benefícios fiscais a empresas que aderem a acordos privados mais restritivos que a legislação, como a Moratória da Soja.
Greenpeace vê retrocesso em leis estaduais que enfraquecem a Moratória da Soja e alerta para risco de desmatamento
Greenpeace critica validação de leis estaduais que enfraquecem a Moratória da Soja e alerta que a decisão pode reverter a redução do desmatamento na Amazônia.
STF valida leis que esvaziam Moratória da Soja; Abiove e Anec comemoram decisão
Abiove e Anec comemoram decisão do STF que valida leis estaduais contra a Moratória da Soja, extingue processos e afasta acusação de cartel. Entidades esperam fim da insegurança jurídica e novo diálogo no setor.
Aprosoja-MT busca reverter decisão do STF que extingue ações sobre a Moratória da Soja
A Aprosoja-MT anunciou que recorrerá da decisão do STF que extinguiu ações judiciais e administrativas sobre a Moratória da Soja, preocupada com o fim das investigações do Cade e a busca por indenizações para produtores.
STF declara constitucionais leis que enfraqueceram a Moratória da Soja e rejeita acusações de cartel
O STF validou leis de Mato Grosso e Rondônia que esvaziaram a Moratória da Soja, afastou acusações de cartel e determinou a extinção de processos bilionários contra tradings.
Estudo prevê que fim da Moratória da Soja pode gerar 1,4 milhão de hectares de desmate na Amazônia
Artigo da Science estima que fim da Moratória da Soja pode elevar em 17% o desmate na Amazônia nos próximos dez anos, com emissões equivalentes às anuais do Canadá.