Senado aprova projeto que reformula seguro rural e cria Fundo Catástrofe
O Senado aprovou o PL 2.951/2024, que reformula o seguro rural, blinda o orçamento do PSR contra cortes e viabiliza o Fundo Catástrofe. A proposta também concede vantagens a produtores que contratarem seguro.
Senado aprova incentivos à produção nacional de fertilizantes com criação do Profert
O Senado aprovou projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com metas de conteúdo local e financiamento do BNDES, mas versão final excluiu fundo e créditos fiscais devido a restrições orçamentárias.
Profert: relatora acata mudanças do governo e benefício fiscal cai para R$ 5 bilhões
A senadora Tereza Cristina deve reduzir o impacto fiscal do Profert de R$ 10 bilhões para R$ 5 bilhões, atendendo a pedidos do governo Lula. Matéria será votada ainda esta semana.
Senado aprova urgência para projeto que reforma o marco legal do seguro rural
O plenário do Senado aprovou urgência para projeto que altera o marco legal do seguro rural. A discussão do mérito deve ocorrer em agosto, após o recesso legislativo.
Projeto do seguro rural pode ser votado no Senado em agosto
A senadora Tereza Cristina afirmou que o projeto de lei do seguro rural deve ser votado no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A proposta já passou pelas duas casas, mas precisará de nova análise devido a modificações.