A relatora do projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), senadora Tereza Cristina (PP-MS), deve acatar as alterações solicitadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A matéria deve ser votada pelos senadores ainda nesta semana.
A principal mudança deve reduzir o impacto fiscal do Profert de R$ 10 bilhões para R$ 5 bilhões, com a diminuição do benefício fiscal para esse valor. O pedido partiu do Executivo federal, que busca aprovar o texto para impulsionar a indústria nacional de fertilizantes diante da guerra no Oriente Médio. Atualmente, o Brasil importa 85% de todos os fertilizantes que consome, e o conflito afetou o fluxo do insumo, elevando as cotações.
Tereza Cristina também deve retirar do texto as menções aos fundos e meios de receita previstos originalmente. A versão aprovada pela Câmara, por exemplo, previa que o Profert poderia utilizar receitas da União com royalties e participação especial envolvendo petróleo. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial. Como a proposta é de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), eventuais alterações não exigem retorno à Câmara dos Deputados.